Secretaria de Educação publica portaria com instruções para matrículas de alunos em 2010

Alexandre Cavalcanti

Discutir e avaliar a portaria que estabelece diretrizes para a organização da matrícula para o ano letivo de 2010 das unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino foram os objetivos da reunião realizada pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), nesta terça, com os coordenadores de ensino da rede estadual da educação.

No encontro, ficou definido que os alunos que farão renovação de matrícula terão prioridade, desde que procurem às secretarias das unidades de ensino no prazo determinado. O período compreende do dia 04 de janeiro a 08 de janeiro. Já para os alunos novos, a matrícula poderá ser realizada entre os dias 25 de janeiro a 29 de janeiro de 2010.

Segundo Neilton Nunes, superintendente de gestão da educação básica da SEE, uma das determinações às quais as unidades de ensino deverão obedecer de forma rígida é a idade do aluno que deverá ter, até março do próximo ano, seis anos completos. O documento define ainda que somente será permitida a divisão das turmas se o número de alunos freqüentes alcançar 26 alunos, para o 1º e 2º anos; 31 alunos, para o 3º e 4º anos; 41 alunos, para o 5º e o 6º anos; e 46 alunos, para o 7º, 8º e 9º anos. Para o ensino médio e na educação de jovens e adultos, o mínimo é de 35 e o máximo de 50 alunos.

De acordo com Neilton, a portaria prevê de forma clara o número de alunos matriculados por turma. “Caso a procura por vagas exceda o número ofertado, o interessado deverá ser matriculado em uma outra unidade de ensino” explicou.

A portaria determina que o responsável, ou o aluno de maior idade, deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração, em caso de transferência; ficha individual, quando se tratar de transferência no decorrer do ano letivo; RG, para os maiores de idade; duas fotos 3x4 e carteira de vacinação em dias, para os alunos do 1º ao 5º ano.

Durante a reunião, o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, aproveitou para agradecer o empenho e a dedicação dispensados pelos coordenadores de ensino em 2009, durante a execução do Programa Geração Saber. “A parceria com os municípios alagoanos e, em especial, com Maceió vai fortalecer ainda mais o Programa Geração Saber em Alagoas”. Teófilo citou como exemplo a unificação do calendário de matrícula estabelecido com a Semed para o ano letivo de 2010.

Fonte: educacao.al.gov.br