Prefeituras recebem orientações da Codevasf sobre execução de convênios

Treze municípios participaram da reunião

As prefeituras alagoanas que possuem convênio com a 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para recebimento de recursos do Ministério da Integração Nacional referentes a recuperação de danos causados por enchentes no primeiro semestre de 2009 receberam nesta quarta-feira, 20 de janeiro, orientações da companhia para sua execução. O encontro foi uma demanda identificada pelo superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, após reconhecer a necessidade de corrigir problemas identificados na execução de convênios no ano de 2009.

A reunião foi coordenada pelo superintendente e contou com a presença de prefeitos e técnicos dos treze municípios beneficiados com os recursos do Ministério, a partir de iniciativa do senador Renan Calheiros. “Os convênios são instrumentos legais, que permitem o trabalho em parceria da Codevasf com as prefeituras. No entanto, técnicos da Codevasf e de algumas prefeituras têm encontrado dificuldades em sua execução. Diante disso, resolvemos realizar esse encontro, que será o primeiro passo para aperfeiçoarmos a utilização do Siconv na gestão de convênios”, explicou o superintendente durante a abertura do encontro. Antônio Nélson ainda agradeceu ao Ministério da Integração Nacional pela confiança depositada na Codevasf para gerenciar o repasse desses recursos.

O Siconv é o sistema eletrônico por meio do qual são processadas as transferência de recursos do Orçamento da União para órgãos ou entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, na execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco. O sistema entrou em vigor em setembro de 2008.

A prefeita de Santana do Ipanema Renilde Bulhões foi uma das gestoras municipais presentes à reunião. “O interesse da Codevasf em repassar essas orientações deve ser reconhecido. Apesar do município estar se capacitando e formando equipes técnicas para utilizar o Siconv, o sistema é uma coisa nova e temos encontrado algumas dificuldades”, explicou. Ela ainda destacou que os principais beneficiados serão as prefeituras, que poderão executar os convênios com maior eficiência, e a própriia Codevasf, que terá facilidade nos acompanhamento deste instrumento legal.

Os treze municípios que receberão recursos do Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, no valor total de R$ 4.262.795,00 para recuperação dos danos são Santana do Ipanema, Igreja Nova, Canapi, Água Branca, Mata Grande, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Delmiro Gouveia, Carneiros, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Cacimbinhas e Traipu. Também participaram da reunião representantes de municípios que possuem convênio com a Codevasf em outro tipo de ação, a exemplo de obras de melhoria de infraestrutura para o desenvolvimento regional a partir de emendas dos deputados federais Carlos Alberto Canuto, Givaldo Carimbão e Francisco Tenório.

No encontro ainda foram discutidos os principais problemas identificados por técnicos da Codevasf e das prefeituras na execução de convênios, especialmente em relação à prestação de contas. De acordo com o economista Eronides Tavares Júnior, chefe da Unidade Regional de Monitoramento e de Controle de Contratos e Convênios da Codevasf em Alagoas, um dos principais problemas identificados na execução deste instrumentos é a falta de preenchimento dos dados do convênio no Sinconv e preenchimento equivocado. “Muitas prefeituras deixam de atualizar no sistema o estágio da obra, por exemplo. Isso dificulta a execução do convênio e traz prejuízo para a população beneficiada” destacou.

Já o chefe da Unidade Regional de Contabilidade da Codevasf em Alagoas, Geraldo Rodrigues, apontou como um dos principais problemas nas prestações de contas a realização de pagamento de despesas após o prazo de execução do convênio.

Durante à reunião, foram distribuidos exemplares da cartilha “Orientações para Celebração de Convênios”, editado pela Codevasf, e “Procedimentos Administrativos do Convênio”, elaborada pela Superintendência da Codevasf em Alagoas. As publicações definem de forma clara e didática os procedimentos para celebração e acompanhamento de convênios de acordo com as atuais normais legais.

Antes da realização desta reunião, técnicos da Codevasf, coordenados pelo gerente regional de Infraestrutura, Luiz Alberto Moreira, iniciaram uma série de visitas aos municípios atendidos por convênios com a companhia para a realização de reuniões com a equipe técnica das prefeituras nas áreas de licitações, execução de obras, finanças e convênios no próprio município. As visitas tiveram início no dia 18 de janeiro deste ano e já ocorreram nos municípios de Mata Grande, Pariconha, Água Branca e Delmiro Gouveia. As visitas prosseguem nesta quinta-feira, 21 de janeiro, nos município de Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira e Carneiros. Na próxima semana, a equipe deve visitar outros municípios.

Fonte: cadaminuto