Reajuste de servidores do Estado ainda depende de aumento de repasse federal, afirma secretário

Guilherme Lima diz que vê "horizonte melhor" e espera que aumento do ICMS pague folha

Carlos Madeiro

Depois de quatro anos sem conceder reajustes a mais da metade dos servidores, o governo do Estado já sinaliza que os funcionários públicos podem contar com reajustes nos salários nos próximos meses. Mas para isso depende de um aumento nos repasses federais. Durante todo esse período, o Estado alegou a Lei de Responsabilidade Fiscal como motivo para não conceder sequer a reposição da inflação aos cerca de 70 mil aos servidores.

Na última terça-feira, o secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, afirmou que, apesar do pouco aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2010, o crescimento na arrecadação ICMS pode dar uma folga no caixa do Estado e possibilitar a implantação de políticas salariais em um futuro breve.

“A gente precisa que o FPE melhore para que tenhamos uma estabilidade nas duas fontes de arrecadação. Com certeza o ICMS, gradativamente, vai subir; e a gente espera que, em curtíssimo prazo, ele seja capaz de bancar toda a folha de pagamento do Estado. Isso é o que buscamos, desejamos. Mas eu vejo um horizonte muito menor que em 2009”, afirmou Lima.

Segundo ele, o governo estava fazendo uma reserva de recursos e graças a ela conseguiu, pela primeira vez na sua gestão, fazer um pagamento a servidores dentro do mês trabalhado. “Já vínhamos fazendo uma reserva financeira há tempo, pensando em um futuro reajuste ou uma antecipação desses salários para o mês. E por conta de uma autuação junto a Petrobras, somada a um recurso que tínhamos guardado, conseguimos que o governo antecipasse a folha”, disse, garantido que a primeira faixa salarial (que inclui servidores que ganham até R$ 2.000) recebam sempre até o dia 30 de cada mês trabalhado.

Ao contrário de 2009, o secretário não fez suspense e confirmou que o 13º salário dos cerca de 70 mil servidores estaduais será pago sem problemas este ano. “Folgado, não estamos. Continuamos fazendo ginásticas de sempre, mas o 13º será pago sem nenhuma dúvida”, garantiu.

Fonte: tudonahora.com.br