Valorização do servidor é prioridade do governo do Estado

Secretário Alexandre Lages destaca política de pessoal que está sendo definida para Alagoas

O secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, fala dos desafios da pasta no segundo mandato do governador Teotonio Vilela Filho. Segundo ele, definir uma política de pessoal abrangente, que garanta uma maior valorização dos servidores públicos, é uma determinação feita pelo governador e será buscada de todas as maneiras possíveis, sempre respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agência Alagoas – Os primeiros quatro anos de Governo foram para arrumar a casa, realizar o Censo do Servidor e consertar alguns erros que existiam. O que vai ser feito a partir de agora? Qual a prioridade da Secretaria de Estado da Gestão Pública?
Alexandre Lages – A primeira determinação que eu recebi do governador Teotonio Vilela é com relação à definição de uma política de pessoal para o Estado. Nós estamos definindo essa política de pessoal para levar ao governador. É uma política abrangente, que não contempla apenas a questão salarial. Absorve também a política de benefícios e de valorização do servidor. Nós pretendemos, dentro dessa ótica, implementar não apenas a questão salarial, que é importantíssima. Inclusive já estamos fazendo um levantando das categorias que não tiveram nenhum aumento durante a primeira gestão.
A.A. – O que o Governo entende como valorização do servidor?
A.L. – A valorização do servidor seria o aperfeiçoamento dos programas que já vinham sendo executados pela Secretaria, bem como também a questão da parte da formação do servidor, na Escola de Governo, que nós pretendemos ampliar. Já temos um projeto para ampliação de mais três salas para treinamento, para que, com isso, nós possamos requalificar o nosso servidor.
A.A. – Como o senhor avalia a situação financeira do Estado hoje? Existem condições que garantam todas essas melhorias?
A. L. – Vamos aguardar que a Secretaria da Fazenda feche o balanço de 2010 para que nós tenhamos uma ideia do comprometimento do Estado em relação ao custeio com pessoal, o comprometimento para pagamento da folha em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, já que nós temos um limite que deve ser respeitado. Só depois é que nós vamos ver como podemos trabalhar, saber os valores que nós teremos disponíveis.
A.A. - Em relação ao novo sistema que está sendo utilizado para pagamento da folha de pessoal, o Integra, ocorreram alguns problemas durante o processo de transição. Essas questões já foram resolvidas?
A.L. – A transição foi feita em dezembro e ainda estamos com sérios problemas porque o banco de dados para o qual foram transferidas as informações não estava completo. Por conta disso, ocorreram alguns erros, como o de pessoas que não receberam, pessoas que receberam em duplicidade. Nós chamamos o pessoal da Poligraf, que é a empresa detentora do sistema, e foi dado um prazo de 60 dias para que eles coloquem o sistema para funcionar a contento. Essa foi uma das primeiras preocupações que o governador Teotonio Vilela colocou. Basicamente, nós temos a política de pessoal e a funcionalidade da gestão da folha e do sistema Integra como uma das prioridades hoje, dentro da pasta.
A.A. – Em relação ao relacionamento da Secretaria com o servidor, de que forma esse contato pode ser melhorado?
A.L. – Queremos melhorar o atendimento ao servidor público, com a interiorização dos postos de atendimento (Espaço Cidadão), que hoje só tem em São Miguel dos Campos. A nossa ideia é ampliar esse espaço para os municípios por área dentro do Estado. Isso vai evitar que o servidor precise se deslocar para Maceió. Nós queremos também a desburocratização da Secretaria. As certidões que hoje precisam ser manuais, que precisam ser feitas aqui na Segesp, nós estamos querendo implantar um sistema via internet, para que elas possam ser emitidas sem a necessidade de o servidor vir à Secretaria. Esse sistema já é utilizado pela Receita Federal e na própria Secretaria da Fazenda, com relação à certidão negativa de débito. Então tudo isso está dentro do contexto de mudanças pelas quais a Segesp deve passar.
A.A. - Existe previsão para fazer o pagamento dos servidores da segunda faixa dentro do mês trabalhado, assim como já acontece com os da primeira?
A.L. – Essa previsão vai depender do crescimento da arrecadação do Estado. Antes, as folhas eram pagas nos dias 10 e 20 e hoje elas já estão sendo pagas nos dias 30 do mês trabalhado e 10 do mês seguinte. Isso mostra a preocupação do governador Teotonio Vilela em melhorar essa relação com o funcionalismo.
A.A. – Em termos gerais, qual é a sua expectativa à frente da Segesp?
A.L. – A demanda é muito grande. Eu espero que nós tenhamos uma melhora no relacionamento com as entidades representativas dos trabalhadores, através do diálogo, do bom senso. O Governo está aberto a toda solicitação, toda demanda. Durante o discurso de posse, o governador foi bem claro quando disse que não poderá transgredir a Lei de Responsabilidade Fiscal, então, dentro desses parâmetros, nós vamos procurar fazer o melhor para que possamos atender a todas as demandas dos servidores. As portas das secretarias estão abertas e nós vamos procurar fazer o que for possível para ter um servidor mais valorizado e mais reconhecido pelo Estado.

Fonte: Agência Alagoas