Estado melhora infraestrutura dos Conselhos Tutelares

Presidente do fórum destaca parceria com o Governo de Alagoas, que potencializou a estrutura com cobertura de 100% no Estado

Alagoas foi  um dos poucos estados no País a ter cobertura de 100% dos  Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente. A informação é do presidente do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares, José Edmilson de Souza. Ele afirmou que somente no ano passado, foram registrados cerca de 40 mil casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes em situações de abandono, espancamento e exploração sexual, entre outras.

Com investimentos próprios do Governo de Alagoas, através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep), no ano passado, o Governo investiu R$ 2,7 milhões na compra de 102 veículos zero quilômetro para atender a todos os municípios alagoanos. A parceria foi concretizada e é mantida pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. 

“Quero ressaltar a boa vontade do governador Teotonio Vilela, que prometeu e cumpriu, em 2008, a cobertura de todos os municípios com a implantação dos conselhos, além de reestruturá-los com um kit de informática. Ele tem sido um grande parceiro, ao atender  nossas reivindicações, o que é decisivo para melhorar a infraestrutura de nossos conselhos”, destacou Souza.

Ele ressalta o compromisso do Governo com a melhoria das condições de trabalho dos conselhos. “No dia 31 de março deste ano, graças ao envolvimento do governador Teotonio Vilela, todos os conselhos tutelares receberam um computador e um kit informática”, acrescentou.

Souza destaca que em 2008, Alagoas foi um dos poucos Estados do Brasil a implantar em cada muncípio pelo menos um Conselho Tutelar, que antes existiam em apenas 20% dos municípios. “Isso deu uma nova dinâmica ao trabalho dos conselheiros, que tinham muitas dificuldades para realizar a logística, como deslocamento, por exemplo”, registra  Edmilson Souza.

“Claro que ainda existem dificuldades em determinadas cidades e/ou regiões, porque alguns deles ainda não estão cumprindo a lei federal que determina como responsabilidade dos municípios o pagamento do seguro dos veículos e pagamento dos motoristas”, informa.

Ele afirma, no entanto, que as condições melhoraram. “Nossos conselheiros  dependiam muito de transporte coletivo, bicicleta e até de desembolsar recursos próprios para realizar o trabalho de locomoção nos municípios”, diz o presidente do Fórum.

Alagoas passa de 102 para 108 Conselhos Tutelares     

O Estado hoje tem 540 conselheiros espalhados por todos os recantos de Alagoas. Além deles, compõem o Fórum Estadual Permanente dos Conselhos Tutelares mais 1.050 ex-conselheiros. O Fórum foi fundado em 1997.

De acordo com Edmilson Souza, atualmente, o Estado já dispõe de 108 conselhos tutelares, sendo cinco deles em Maceió, dois em Delmiro Gouveia e outros dois na cidade de Campo Alegre.

Dos mais de 41 mil casos de agressão registrados em 2010, os delitos mais comuns de violação dos direitos da criança e do adolescente são de espancamento, abandono, exploração sexual intrafamiliar e de mendicância, agressões psicológicas, trabalho infantil e drogas.

Como novidades, Edmilson de Souza disse que está sendo feita capacitação para todos os 108 conselhos tutelares em nível regional. “Essa capacitação é para apefeiçoarmos o sistema de informação e proteção à infância e adolescência”, informa.     

Fonte: Agência Alagoas