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sábado, 8 de dezembro de 2012

Brasil: corrupção e falta de exemplaridade

* LUIZ FLÁVIO GOMES

De acordo com o levantamento de 2012 da ONG Transparência Internacional o Brasil melhorou 4 posições na percepção da corrupção e agora ocupa o 69º lugar (antes era o 73º), em 176 países. Condenações no mensalão, Lei de Acesso à Informação, demissões de alguns ministros e a efetiva vigência da Lei da Ficha Limpa teriam contribuído para a elevação (sazonal) do Brasil.

Por que sazonal? Porque uma coisa são as circunstâncias favoráveis em um dado momento, outra bem distinta é a tecitura ou estrutura cultural (fixa, permanente, imanente) e índole do brasileiro (há exceções honrosas, claro). José Bonifácio de Andrada e Silva, no seu Projetos para o Brasil , de 1823, organização de Mirian Dolhnikoff, São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 187, afirmou:

“Quando me ponho a refletir no estado e índole atual dos meus naturais [conterrâneos], e considero atentamente na sua educação e polícia, não me admiro que sejam maus e corrompidos; admiro-me decerto que o não sejam mais ainda – e pelos meios ordinários nenhuma esperança me fica da sua regeneração. Como podem ser eles virtuosos, se não são, para dizer assim, mecanicamente educados para a virtude; se desde a mais tenra mocidade os exemplos que os rodeiam os conduzem ao crime e ao mais envilecido egoísmo?”

A leitura mais acurada deste texto não deve nos conduzir, discriminatoriamente, a supor que a falta de educação seja tão-somente dos de baixo (dos pobres, marginalizados). Ela é generalizada no nosso país. Os de baixo não possuem escolarização (isso é certo). Porém, o que tanto os da underclass como os de cima não possuem, em geral, é “educação para a virtude”, que se transmite por meio da exemplaridade.

Ao contrário, no Brasil, os exemplos comportamentais transmitidos, incluindo-se evidentemente os das elites dominantes (ressalvadas as devidas exceções), “conduzem ao crime e ao mais envilecido egoísmo”. Ou seria diferente a podridão revelada no escândalo dos pareceres, capitaneado por Rosemary?

A Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Vox Populi, consoante informação de Eudes Quintino de Oliveira Júnior, realizou interessante pesquisa para avaliar como as atitudes ilícitas se desenvolvem e se enraízam na sociedade brasileira. “Uma determinada conduta que carrega carga ilícita ou um desvirtuamento ético, pela sua reiterada prática, passa a se incorporar na tábula social e ali se aloja como uma postura normal, fazendo parte do cotidiano.”

Assim é que, de acordo com a pesquisa, “não emitir nota fiscal, não declarar Imposto de Renda ou declarar a menor, tentar subornar o policial de trânsito para evitar multa, falsificar carteira de estudante, dar/aceitar troco errado, subtrair energia de TV a cabo, furar fila, comprar produtos falsificados, bater ponto para o colega de trabalho, falsificar assinaturas,” baixar música na internet sem pagar, violar regras do trânsito, levar divisas para fora do país, trazer mercadorias do exterior e não pagar impostos etc., “são atos indicativos de transgressão, mas contam com a aprovação popular, por ser a conduta plenamente justificável e receber a concordância quase que unânime.”

Os que não concordam se quedam diante da impotência de suas ações. De qualquer modo, não é virtuoso o povo (pobre ou rico) que não é educado mecanicamente para a virtude! Que, ao contrário, pelos péssimos exemplos, é educado para o crime, para a violência e para o egoísmo!

* 55, doutor em direito penal, fundou a rede de ensino LFG, foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Estou no professorlfg.com.br.

domingo, 11 de novembro de 2012

Brasil: guerra civil sem nenhuma revolução

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

É possível que um país esteja em plena guerra civil sem nenhum tipo de revolução e de protestos organizados? Vendo os números da violência no nosso país, a resposta só pode ser positiva. E tudo se passa dentro de uma normalidade incrível. É como se nada estivesse ocorrendo. Devemos nos render à habilidade da oligarquia reinante, formada pelo Governo, pela mídia e pelos poderes econômicos e políticos, de não deixar transparecer nada de anormal. Tudo faz parte da normalidade. Tudo foi internalizado, naturalizado. O sangue jorra por todas as vias da nação, mas ninguém presta atenção nos milhares de mortos (Zaffaroni).

Violência epidêmica. Com a taxa de 27,3 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, o Brasil é um país com alto nível de violência epidêmica. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estabelece que quando a taxa é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes, o local é considerado uma zona epidêmica de homicídios, tendo o Brasil superado em quase 3 vezes este índice. A taxa citada somada aos demais óbitos violentos no país (v.g., as mortes ocorridas no trânsito brasileiro, que apenas em 2010 vitimou 42.844) faz do Brasil um país homicida. Não se trata de mera opinião ou de um posicionamento ideológico, mas sim de um fato (estatisticamente incontestável) (Datasus).

Um assassinato a cada 9 minutos. Na última década (2001-2010) o crescimento foi de 9% no número absoluto de homicídios, vez que em 2001 constatou-se 47.943 mortes e, 52.260, em 2010, gerando uma média de crescimento anual de homicídios de 1,48%. A partir desta média de crescimento anual (1,48%), foi obtida a seguinte estimativa para o ano de 2012: 53.823 homicídios. O que significa: 4.485 homicídios por mês, 147 por dia, 6 por hora ou, 1 assassinato a cada 9 minutos e 48 segundos (ou 587.526 milisegundos) (o levantamento foi realizado pelo Instituto Avante Brasil – IAB, a partir dos dados disponibilizados pelo DATASUS - Ministério da Saúde).

11% de todas as mortes do planeta em 2010. De acordo com o UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime - Homicide Statistics – 2010), 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010, em todo o planeta. Os números não são totalmente confiáveis, de qualquer modo, dão uma ideia (ainda que só aproximada) dessa impressionante realidade. A taxa média global é de 6,9 mortes para cada 100 mil habitantes. As médias dos respectivos continentes são: África, 17 por 100 mil habitantes; América, 16 por 100 mil habitantes e Ásia, Europa e Oceania, 3 a 4 por 100 mil habitantes.

Do total de assassinatos do planeta o percentual de cada continente é o seguinte: 36%, África; 31%, Américas; 27%, Ásia; 5%, Europa e 1%, Oceania. No Brasil, em 2010, conforme dados do Datasus, foram assassinadas 52.260 pessoas, ou seja, o equivalente a 11% de todas as mortes mundiais.

Guerra civil não declarada. Se a estimativa é de 147 vítimas diárias de homicídios dolosos (em 2012), se ocorre uma morte a cada 9 minutos, se 11% de todas as mortes do planeta acontecem no Brasil, não há como deixar de concluir que a guerra civil está factualmente caracterizada. Não aquela proveniente de conflitos armados, sim, guerra discriminatória e étnica. A desigualdade e a seletividade são as bases da guerra civil brasileira. Uma espécie de guerra “camuflada” contra os discriminados étnicos (os segregados, os excluídos, os desamparados), contra os vulneráveis (especialmente os jovens), exploráveis, torturáveis, “prisionáveis” e “mortáveis”. Não se trata, no entanto, de uma guerra com milhares de mortes num pequeno lapso de tempo (Hiroshima, por exemplo). São assassinatos a conta-gotas, como diz Zaffaroni, e totalmente naturalizados pela população e pela oligarquia brasileiras. A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Brasil não possui banco de dados de mortes de policiais – 229 assassinados até outubro de 2012

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

O professor George Felipe de Lima Dantas, especialista em Segurança Pública, em seu artigo “Realidade chocante e não amplamente divulgada”, apontou a carência no Brasil de um banco de dados que trate deste tipo de vítima.

Segundo ele, é possível fazer apenas estimativas, uma vez que não existem números consolidados nas 54 polícias estaduais civis e militares e nas duas polícias federais do país (Departamento da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) sobre esses tipos de homicídios.

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo em todo país nas secretarias estaduais de Segurança Pública revelou o seguinte: ao menos 229 policiais (civis e militares) foram mortos no ano de 2012, até o mês de outubro (183 estavam em folga e 46 em serviço). O número pode ser maior porque (a) Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora de serviço e (b) o Maranhão não enviou dados (Folha de S. Paulo de 31.12.12, p. C1). Quase metade das ocorrências se deu no Estado de São Paulo (43% do total de mortes, sendo que as corporações paulistas representam 31% dos efetivos das duas polícias). Nos EUA, em 2010, foram assassinados 56 policiais.

Mortes expressivas, mas não mensuradas (com precisão) pelos órgãos oficiais que divulgam os homicídios do país (Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública e Datasus – Ministério da Sáude), tendo em vista não existirem categorias que especifiquem assassinatos de policiais. Suas mortes são contabilizadas como todas as demais.

Não contar com o controle dessa mortandade tão grave, que vitimiza aqueles que são escalados pelo Estado para proteger a sociedade, bem como outras formas de categorização dentre as mortes que ocorrem no país, não só impede a criação de medidas de prevenção e políticas criminais direcionadas aos tipos de criminalidade mais recorrentes no país, como dá margem à divulgação de conclusões equivocadas.

Num país como o Brasil, dadas as suas dimensões continentais, sua diversidade racial, seu tempo de existência e seus problemas sociais, um banco de dados completo e detalhado de todos os seus tipos de mortes é essencial para que o controle da violência (e para a não proliferação do populismo penal midiático). Quem nem sequer tem estatísticas precisas e minuciosas dos seus mortos revela a intenção de não apurar essas mortes (tudo isso contribui para o massacre nosso de cada dia, tal como denunciado por Zaffaroni).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

domingo, 4 de novembro de 2012

55% da população brasileira nunca ouviu falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Durante a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em onze capitais brasileiras, 55% dos habitantes afirmaram nunca terem ouvido falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os maiores percentuais de desconhecimento dizem respeito a jovens - compreendidos aqueles que têm até 19 anos (66,5%) e os que têm de 20 a 29 anos (59,8%) – e aos maiores de 60 anos (56,4%), o que causa estranheza, já que os primeiros estão em fase de estudos e os últimos viveram em épocas próximas à adoção do documento (1948).

Frise-se que a pesquisa não procurou averiguar quantos habitantes sabem o conteúdo ou o significado da Declaração, mas apenas se as pessoas já tinham alguma vez ouvido falar sobre ela (seja na mídia, na escola, em conversa com amigos, profissionais, etc.).

Em um país acostumado com governos majoritariamente totalitários ou populistas durante a maior parte da sua história, a Democracia ainda é um regime muito recente (tem pouco mais de 30 anos) e seus valores são pouco difundidos para a sociedade brasileira que, de acordo outros percentuais dessa mesma pesquisa, se mostrou bastante autoritária.
Veja-se para 31,7% dos entrevistados, o Judiciário se preocupa demais com o direito dos presos; para 27,6% a pena mais adequada para o traficante de drogas deveria ser a prisão perpétua e para 39,5% a pena de morte seria a mais adequada para o estuprador.

E, ainda, 18,3% acreditam que o juiz deveria aceitar provas provenientes da tortura do acusado, havendo também um crescimento expressivo, em relação ao ano de 1999, no percentual de habitantes que aceitam renunciar a seus direitos e garantias em prol da efetividade das investigações policiais.

Observa-se, portanto, uma alienação da população em relação aos direitos humanos e de qual seria o perigo de relativizá-los, apesar de o Estado Democrático ter sido conquistado à custa do sangue de muitos brasileiros. Tal alienação é fruto de uma educação precária, da difusão de informações tendenciosas e da falta de politização, fatores muito convenientes para aqueles que se mantêm, ou se revezam, no poder econômico e político do país.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

47,3% dos jovens têm um colega que já agrediu ou espancou outro

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Durante a Pesquisa Nacional do NEV-USP, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em 11 capitais brasileiras, foi indagado aos jovens (entre 16 e 19 anos) se possuem algum colega ou amigo que já se envolveu em determinadas situações violentas.

O resultado foi que 47,3% dos jovens afirmaram possuir um amigo/colega que já agrediu/espancou outro colega; 41,6% afirmaram possuir algum que já se meteu em briga de gangues; 37,5% deles possuem algum que foi ameaçado de morte; 28,8% possuem algum que anda armado; 28,6% possuem algum que já foi ferido por arma de fogo e 28,6% possuem algum que foi assassinado. 

Se comparados esses percentuais com os obtidos em 1999, observa-se um crescimento significativo do número de jovens que possuem algum amigo/colega que já foi ameaçado de morte (de 26,5% para 37,5%), que se meteu em briga de gangues (de 37,7% para 41,6%) ou que foi assassinado (de 22% para 28,6%).

Elementos que apontam a crescente exposição e vulnerabilidade dos jovens - que representaram 53,5% dos 52.260 assassinados no país em 2010, de acordo com os dados do Datasus – Ministério da Saúde – em relação à violência (Veja: Vítimas de homicídio: 53,5% são jovens e Mortalidade infantil “versus” mortandade juvenil).

A pesquisa demonstrou ainda que, para os jovens, ser bem sucedido significa ser malandro, matar aula, usar arma e ser temido e que, segundo 27,8% da população em geral, usar arma faz com que o indivíduo se sinta forte, enquanto que 20,2% entende que faz com que ele se sinta importante (Veja: Jovens dizem: Ser bem sucedido é matar aula, ter arma de fogo, ser durão e provocar medo).

Sinal de que cresce a legitimação da força e do autoritarismo como formas de ascensão social e de solução de qualquer tipo de conflito (Veja: Pais brasileiros são violentos contra seus filhos).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Brasil no BRICS: 2º país mais rico e 2º mais violento

BRICS2LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

O BRICS (sigla criada pelo economista Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs) é um grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (este último incluído no grupo em 2011), países em desenvolvimento cuja economia tem se destacado expressivamente.

Para se te uma ideia da força econômica do grupo, em 2010, o PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco países juntos representou 18% da economia mundial. Já a colocação de cada um deles dentre as nações mais ricas destacou-se muito em 2011.

Assim, atualmente, a China é a 2ª maior economia mundial; o Brasil é a 6ª, Rússia é a 9ª; Índia é a 11ª e África do Sul é a 29ª. Nesse cenário, o Brasil é a segunda economia de maior destaque no BRICS, ficando atrás apenas da China.

Entretanto, fazendo-se uma análise da taxa de homicídios por 100 mil habitantes desses cinco países, o Brasil é também o segundo que mais se destaca, porém negativamente. Com uma taxa de 27,3 mortes violentas por 100 mil habitantes em 2011, e ocupando a 20ª posição dentre os países mais violentos do mundo, o Brasil ficou atrás apenas da África do Sul no BRICS (que fechou o ano com uma taxa de 33,8 mortes/100 mil habitantes, ocupando o 14º lugar) em relação ao morticídio.

E o mais grave: a diferença de posição no ranking da violência do Brasil ante os três demais países do BRICS é muito discrepante, apesar de suas semelhanças econômicas e políticas. Isso porque, a Rússia (9ª economia), fechou 2011 com uma taxa de 11,2 mortes/100 mil habitantes, ficando na 67º posição dentre os países mais homicidas do mundo.

A Índia (11ª economia), por sua vez, apresentou uma taxa de 3,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando em 122º lugar dentre os países mais violentos. Por fim, a China (2ª economia), com um taxa de 1,1 mortes/100 mil habitantes, figurou na 174ª posição no ranking de violência.

Partindo-se desses índices é fácil constatar que, apesar de ocuparem posições um pouco inferiores na economia em relação ao Brasil, Rússia, China e Índia estão em posições muito melhores no ranking de mortandade. Três possibilidades: (a) aspecto cultural, (b) tabu do sangue e (c) real desenvolvimento como um todo (social, político, criminal e econômico) . Os três fatores, juntos ou isoladamente podem explicar a diferença. Um quarto fator fica por conta da nossa tradição escravagista, que desconsidera grande parcela da população (por razões de etnia, de raça etc.).

É louvável que se comemore o crescimento econômico e o atual momento de prosperidade política do país; contudo, de pouco vale um desenvolvimento econômico desamparado de uma evolução social e de uma significativa redução criminal. De que vale, em termos de convivência pacífica, ser a 6ª economia do mundo e apresentar a segunda maior taxa de homicídios do BRICS?

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br

**Colaborou Mariana Cury Bunduky - Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Coordenadora e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

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